Portaria nº 1.370, de 30 de dezembro de 2015

A portaria nº 1.370, “Normas de Autorização de Prótese Total de Joelho e Prótese Total de Quadril Híbrida”, publicada pela SAS/MS, estabelece bases técnicas e critérios a serem seguidos pelas Secretarias de Saúde dos Estados, Distrito Federal e Municípios na regulação do acesso assistencial aos procedimentos correspondentes às próteses de joelho e quadril.
Com essas medidas, ficam estabelecidas normas explícitas para autorizar, registrar e receber pelas próteses citadas, em toda rede pública e conveniada do SUS.

Portaria-SAS-1.370_Autorização de prótese total de joelho e quadril_30_12_2015

Fonte: Ministério da Saúde